TEMA: Intolerância religiosa

Intolerância religiosa

é um termo que descreve a atitude mental caracterizada pela falta de respeito com crenças religiosas de outras pessoas.

A maioria dos grupos religiosos já passou por essa situação alguma vez.Por exemplo um tipo de intolerância religiosa na antiguidade, é a perseguição dos primeiros cristãos pelos judeus e pagãos.Os judeus tornaram-se alvo preferencial de perseguição religiosa ainda antes do fim do Império Romano mas esta perseguição recrudesceu durante a idade média.

Com o crescimento da diversidade religiosa no Brasil, foi criado O Dia Nacional Do Combate A Intolerância Religiosa (por meio da Lei nº 11.635), que é comemorado no dia 21 de janeiro.

Vários países ao redor do mundo incluíram cláusulas nas suas constituições proibindo expressamente a promoção ou prática de certos atos de intolerância religiosa ou de favorecimento religioso dentro das suas fronteiras, outros países permitem o favorecimento religioso por estabelecerem uma ou mais religiões estatais, assim condenando, a intolerância religiosa.

Na legislação brasileira, há vários dispositivos que condenam a discriminação religiosa.

O artigo 208 do código penal por exemplo:

"Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa."

Parágrafo único - "Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência."

Autor: Kevin Coelho